PRC/2026/004/DAR/CP - Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais do Polo Ria

Anúncio de concurso (2026-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC/2026/004/DAR/CP - Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais do Polo Ria
Número de referência: PRC/2026/004/DAR/CP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 115 675 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais do Departamento Operacional Ria Norte, que abrangem os concelhos da Murtosa, Espinho, Santa Maria da Feira, Ovar, Estarreja, Albergaria-a-Velha e Aveiro
Valor estimado sem IVA: 646 800 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Cacia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais do Departamento Operacional Ria Sul, que abrangem os concelhos de Aveiro, Ílhavo, Águeda, Vagos, Mira, Oliveira do Bairro e Cantanhede
Valor estimado sem IVA: 468 875 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-13 18:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-04-14 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-04-14 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo nacional: 513606181
Departamento: Júri de procedimento
Endereço postal: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030-410
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Júri de procedimento
Correio electrónico: geral.adcl@adp.pt 📧
Telefone: 239980900 📞
Fax: 239980949 📠
URL: https://www.aguasdocentrolitoral.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2Nzc5Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-14+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 052-179809 (2026-03-12)