P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026

Anúncio de concurso (2026-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026
Número de referência: P395/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 474 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias
Valor estimado sem IVA: 156 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias
Cidade: Várias
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 30 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Ribeira de Seiça
Valor estimado sem IVA: 198 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Ribeira de Seiça
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ourém
Número de registo nacional: 501280740
Departamento: Serviço de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira
Endereço postal: Praça Dona Maria II Nº1
Código postal: 2490-499
Cidade postal: Ourém
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira
Correio electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt 📧
Telefone: 249540900 📞
Fax: 249540908 📠
URL: https://www.ourem.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NzE5Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme estabelecido nas Peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 206-734892 (2026-10-21)