O presente procedimento tem por objeto a aquisição de produtos de apoio para incontinência grave e moderada, nomeadamente, fraldas e fraldas cuecas ajustáveis ao corpo em tecido respirável, pensos e produtos de higiene, de acordo com as Cláusulas Técnicas, quantidades e tipologias discriminadas na parte II ao presente Caderno de Encargos e nos Anexos A, B, C e D.

Anúncio de concurso (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: O presente procedimento tem por objeto a aquisição de produtos de apoio para incontinência grave e moderada, nomeadamente, fraldas e fraldas cuecas ajustáveis ao corpo em tecido respirável, pensos e produtos de higiene, de acordo com as Cláusulas Técnicas, quantidades e tipologias discriminadas na parte II ao presente Caderno de Encargos e nos Anexos A, B, C e D.
Número de referência: LM 383/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fraldas descartáveis 📦
Valor estimado sem IVA: 213709.71 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Penso absorvente específico para mulher com incontinência
Valor estimado sem IVA: 6035.44 EUR 💰
Descrição do concurso: Penso absorvente específico para mulher com incontinência
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fralda de proteção com cinto ajustável
Valor estimado sem IVA: 130259.48 EUR 💰
Descrição do concurso: Fralda de proteção com cinto ajustável
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Fralda cueca
Valor estimado sem IVA: 57289.22 EUR 💰
Descrição do concurso: Fralda cueca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Penso absorvente específico para homem com incontinência
Valor estimado sem IVA: 7058.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Penso absorvente específico para homem com incontinência
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Produtos de higiene
Valor estimado sem IVA: 6613.01 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos de higiene
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Resguardos
Valor estimado sem IVA: 6453.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Resguardos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
Descrição
Cidade: Freguesia de Olivais

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Verbas próprias. Cabimento 4525201304
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Número de registo nacional: 600087581
Departamento: Divisão de compras e contratação
Endereço postal: Avenida Dr. Alfredo Bensaúde 1849-012 Lisboa, Portugal
Código postal: 1849-012
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de compras e contratação
Correio electrónico: lm@exercito.pt 📧
Telefone: 218541116 📞
Fax: 218541159 📠
URL: https://lm.exercito.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0OTY4MQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-31+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 022-072764 (2026-01-29)