Lote 1 - Cedência Temporária do Direito de Exploração do Bar/Cafetaria do Batalha Centro de Cinema 2026 e 2027 Lote 2 - Cedência Temporária do Direito de Exploração Conjunta das Cafetarias do Teatro Municipal do Porto e Prestação de Serviços de Cafetaria, Fornecimento de Refeições e Catering à ÁGORA 2026 a 2028

Anúncio de concurso (2026-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Lote 1 - Cedência Temporária do Direito de Exploração do Bar/Cafetaria do Batalha Centro de Cinema 2026 e 2027 Lote 2 - Cedência Temporária do Direito de Exploração Conjunta das Cafetarias do Teatro Municipal do Porto e Prestação de Serviços de Cafetaria, Fornecimento de Refeições e Catering à ÁGORA 2026 a 2028
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de provimento de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 77007.69 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Cedência temporária do direito de exploração conjunta das cafetarias do Teatro Municipal do Porto Cedência temporária do direito de exploração de cafetarias pertencentes ao Teatro Municipal do Porto e aquisição de serviços cafetaria, bar, catering e refeições aos serviços e atividades da ÁGORA
Valor estimado sem IVA: 53996.51 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-03-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme peças do procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Cedência temporária do direito de exploração de cafetaria pertencente ao Batalha Centro de Cinema e aquisição de serviços cafetaria, bar, catering e refeições aos serviços e atividades da ÁGORA
Valor estimado sem IVA: 23011.18 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 507718640
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150-124
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@agoraporto.pt 📧
Telefone: 226199860 📞
Fax: 226199869 📠
URL: https://www.agoraporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NTYxMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 037-126290 (2026-02-19)