Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio.

Anúncio de concurso (2026-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio.
Número de referência: DCM-029-CPI-2026
Breve descrição:
“Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 337 500 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio.”
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 20 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 85
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento)”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Preço contratual: O preço contratual será pago em prestações mensais sucessivas e de igual montante, devendo as faturas ser apresentadas no final de cada...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“São obrigações principais do prestador de serviços: a) Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio, nos termos dos...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a0pURTZwSnNmaEY0V3ZiVGZIeGpUaHZvV0xkOU5kcTU0cmFpZlpGc0k2QjVCZzU3N2lzMEEzTlM3QlpTQ1NpUzJCSEZPanlRUXZadEFIWkQ2VmQ1NUE9PVhRYkNA 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme previsto na legislação nacional aplicável.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 060-208414 (2026-03-24)