Anúncio de concurso (2026-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Licenças de software Microsoft Enterprise Agreement
Reference number: CPI/1/2026/DMCG
Breve descrição:
“Licenças de software Microsoft Enterprise Agreement”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de fornecimento de software
📦
Valor estimado sem IVA: 747981.92 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Licenças de software Microsoft Enterprise Agreement”
Local de actuação:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
Duração: 365 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Vide programa do procedimento”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Vide caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Vide caderno de encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Rua do Bolhão,162.º-6º
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dmcompras@cm-porto.pt 📧
Telefone:
222097216 📞
Fax: 222097296
📠
URL:
https://www.cm-porto.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Regional or local authority
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjE1Mw 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Rua do Bolhão,162.º-6º
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dmcompras@cm-porto.pt 📧
Telefone:
222097216 📞
Fax: 222097296
📠
URL:
https://www.cm-porto.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Artigo 270.º do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 044-150915 (2026-03-02)