Licenças de software Microsoft Enterprise Agreement

Anúncio de concurso (2026-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Licenças de software Microsoft Enterprise Agreement
Número de referência: CPI/1/2026/DMCG
Breve descrição: Licenças de software Microsoft Enterprise Agreement
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de software 📦
Valor estimado sem IVA: 747981.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026/DMCG
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Aquisição inovadora
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos implicam inovação de processos.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Vide caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Vide programa do procedimento
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Vide caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Vide caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compras Gerais
Endereço postal: Rua do Bolhão,162.º-6º
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compras Gerais
Correio electrónico: dmcompras@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: https://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjE1Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 044-150915 (2026-03-02)