INVESTIMENTO RE-C08-I01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA - AVISO: 08/C08-I01.01/2024 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA - CANDIDATURA 39
Município de Mação
INVESTIMENTO RE-C08-I01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA - AVISO: 08/C08-I01.01/2024 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA - CANDIDATURA 39 A criação e recuperação de territórios agrícolas ou agro-florestais abandonados; A reconversão de territórios florestais para usos agrícolas e silvopastoris, nomeadamente através da: Instalação de pomares de medronheiros; Plantação de oliveiras e citrinos; Reconversão de áreas florestais e de matos em áreas destinadas a usos agrícolas
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-01. O concurso foi publicado em 2026-03-03.
Quem? O quê?- • Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura › Serviços florestais
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-03 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: INVESTIMENTO RE-C08-I01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA - AVISO: 08/C08-I01.01/2024 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA - CANDIDATURA 39
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 383753.05 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10
1️⃣
Identificador interno:
Título: 23,505 hectares, no valor de 51.993,41 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três euros e quarenta e um cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 51993.41 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: 18,56 hectares, no valor de 41.055,00 (quarenta e um mil e cinquenta e cinco euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 41 055 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: 19,16 hectares, no valor de 50.526,60 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 50526.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
Venda Nova
Freixoeirinho
Galega
Moita Recome
Arganil
Freixoeiro
Rouqueira
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: 9,515 hectares, no valor de 33.778,50 (trinta e três mil, setecentos e setenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 33778.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: 15,65 hectares, no valor de 40.381,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta e um euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 40 381 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: 8,163 hectares, no valor de 27.381,50 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 27381.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: 15,863 hectares, no valor de 40.666,00 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 40 666 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: 9,59 hectares, no valor de 25.927,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 25 927 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: 11,22 hectares, no valor de 38.392,54 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 38392.54 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: 9,26 hectares, no valor de 33.651,50 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 33651.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cumprimento integral do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cumprimento integral do caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mação
Número de registo nacional:
Departamento: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento, Contratação Pública e Gestão de Stocks
Endereço postal: R. Padre António Pereira Figueiredo, 9
Código postal: 6120-750
Cidade postal: Mação
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento, Contratação Pública e Gestão de Stocks
Correio electrónico: aprovisionamento.concursos@cm-macao.pt 📧
Telefone: 241577200 📞
Fax: 241577280 📠
URL: https://www.cm-macao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-macao.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MTAxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-153555 (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: INVESTIMENTO RE-C08-I01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA - AVISO: 08/C08-I01.01/2024 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA - CANDIDATURA 39
Número de referência:
9/2026
Breve descrição:
INVESTIMENTO RE-C08-I01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA - AVISO: 08/C08-I01.01/2024 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA - CANDIDATURA 39
A criação e recuperação de territórios agrícolas ou agro-florestais abandonados;
A reconversão de territórios florestais para usos agrícolas e silvopastoris, nomeadamente através da:
Instalação de pomares de medronheiros;
Plantação de oliveiras e citrinos;
Reconversão de áreas florestais e de matos em áreas destinadas a usos agrícolas
Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 383753.05 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: 23,505 hectares, no valor de 51.993,41 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três euros e quarenta e um cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 51993.41 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
23,505 hectares, no valor de 51.993,41 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três euros e quarenta e um cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Cidade: Serra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: 18,56 hectares, no valor de 41.055,00 (quarenta e um mil e cinquenta e cinco euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 41 055 EUR 💰
Descrição do concurso:
18,56 hectares, no valor de 41.055,00 (quarenta e um mil e cinquenta e cinco euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Cidade: Vale do Grou
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: 19,16 hectares, no valor de 50.526,60 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 50526.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
19,16 hectares, no valor de 50.526,60 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Cidade: Feiteira
Venda Nova
Freixoeirinho
Galega
Moita Recome
Arganil
Freixoeiro
Rouqueira
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: 9,515 hectares, no valor de 33.778,50 (trinta e três mil, setecentos e setenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 33778.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
9,515 hectares, no valor de 33.778,50 (trinta e três mil, setecentos e setenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: 15,65 hectares, no valor de 40.381,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta e um euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 40 381 EUR 💰
Descrição do concurso:
15,65 hectares, no valor de 40.381,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta e um euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: 8,163 hectares, no valor de 27.381,50 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 27381.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
8,163 hectares, no valor de 27.381,50 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: 15,863 hectares, no valor de 40.666,00 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 40 666 EUR 💰
Descrição do concurso:
15,863 hectares, no valor de 40.666,00 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: 9,59 hectares, no valor de 25.927,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 25 927 EUR 💰
Descrição do concurso:
9,59 hectares, no valor de 25.927,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete euros), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: 11,22 hectares, no valor de 38.392,54 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 38392.54 EUR 💰
Descrição do concurso:
11,22 hectares, no valor de 38.392,54 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: 9,26 hectares, no valor de 33.651,50 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Valor estimado sem IVA: 33651.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
9,26 hectares, no valor de 33.651,50 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de iva à taxa legal em vigor de 6%.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
A criação e recuperação de territórios agrícolas ou agro-florestais abandonados; A reconversão de territórios florestais para usos agrícolas e silvopastoris, nomeadamente através da: Instalação de pomares de medronheiros; Plantação de oliveiras e citrinos; Reconversão de áreas florestais e de matos em áreas destinadas a usos agrícolas
Mostrar mais
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cumprimento integral do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cumprimento integral do caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mação
Número de registo nacional:
506814343
Departamento: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento, Contratação Pública e Gestão de Stocks
Endereço postal: R. Padre António Pereira Figueiredo, 9
Código postal: 6120-750
Cidade postal: Mação
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento, Contratação Pública e Gestão de Stocks
Correio electrónico: aprovisionamento.concursos@cm-macao.pt 📧
Telefone: 241577200 📞
Fax: 241577280 📠
URL: https://www.cm-macao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-macao.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MTAxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-153555 (2026-03-03)
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