ICP20260063 - MATERIAL PARA COLECISTECTOMIA - RENOVAVEL

Anúncio de concurso (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: ICP20260063 - MATERIAL PARA COLECISTECTOMIA - RENOVAVEL
Número de referência: ICP20260063
Breve descrição:
“ICP20260063 - MATERIAL PARA COLECISTECTOMIA - RENOVAVEL”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Valor estimado sem IVA: 1 104 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Conjunto cirurgia endoscopica+manga descartavel
Valor estimado sem IVA: 678 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONJUNTO CIRURGIA ENDOSCOPICA+MANGA DESCARTAVEL”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Kit p/colecistectomia laparoscopica
Valor estimado sem IVA: 426 600 EUR 💰
Descrição do concurso:
“KIT P/COLECISTECTOMIA LAPAROSCOPICA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Peças do Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjU4Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-217730 (2026-03-26)