ICP20260055 - PROTESES, VALVULAS, ANEIS, PATCH E SISTEMA RIGIDO

Anúncio de concurso (2026-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: ICP20260055 - PROTESES, VALVULAS, ANEIS, PATCH E SISTEMA RIGIDO
Número de referência: ICP20260055
Breve descrição:
“ICP20260055 - PROTESES, VALVULAS, ANEIS, PATCH E SISTEMA RIGIDO”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Valor estimado sem IVA: 288 550 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: PROTESES VASCULARES RECTAS C/SEIO DE VALSAVA DE 24 A 34
Valor estimado sem IVA: 20 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PROTESES VASCULARES RECTAS C/SEIO DE VALSAVA DE 24 A 34”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: CONDUTO AORTICO VALVULADO DE 21 A 29
Valor estimado sem IVA: 5 850 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONDUTO AORTICO VALVULADO DE 21 A 29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: VALVULA BIOLOGICA AORTICA C/STENT DE 19 A 29
Valor estimado sem IVA: 80 100 EUR 💰
Descrição do concurso:
“VALVULA BIOLOGICA AORTICA C/STENT DE 19 A 29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Valvula biologica aortica sem sutura de s a xl
Valor estimado sem IVA: 55 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“VALVULA BIOLOGICA AORTICA SEM SUTURA DE S A XL”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: VALVULA BIOLOGICA AORTICA PORCINA 19 A 27
Valor estimado sem IVA: 16 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“VALVULA BIOLOGICA AORTICA PORCINA 19 A 27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: VALVULA BIOLOGICA MITRAL C/STENT DE 27 A 33
Valor estimado sem IVA: 16 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“VALVULA BIOLOGICA MITRAL C/STENT DE 27 A 33”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: VALVULA MECANICA AORTICA DE 19 A 27
Valor estimado sem IVA: 54 250 EUR 💰
Descrição do concurso:
“VALVULA MECANICA AORTICA DE 19 A 27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: VALVULA MECANICA MITRAL DE 25 A 33
Valor estimado sem IVA: 23 250 EUR 💰
Descrição do concurso:
“VALVULA MECANICA MITRAL DE 25 A 33”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Sistema rigido p/fixacao de esterno
Valor estimado sem IVA: 4 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“SISTEMA RIGIDO P/FIXACAO DE ESTERNO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: ANEL SEMI-RIGIDO P/PLASTIA MITRAL DE 28 A 36
Valor estimado sem IVA: 8 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“ANEL SEMI-RIGIDO P/PLASTIA MITRAL DE 28 A 36”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: PATCH BIOLOGICO DE PERICARDIO BOVINO DE 9/10X14/15
Valor estimado sem IVA: 3 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PATCH BIOLOGICO DE PERICARDIO BOVINO DE 9/10X14/15”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
Descrição
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme as Peças do Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme as Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme as Peças do Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesarm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzOTU4Ng== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesarm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 008-020561 (2026-01-09)