Fornecimento de produtos alimentares para confeção de refeições escolares para crianças das Creches, Educação Pré- Escolar, 1º, 2º, 3º ciclos e Secundário, por Administração Direta e fornecimento lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam a creche, por lotes

Anúncio de concurso (2026-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de produtos alimentares para confeção de refeições escolares para crianças das Creches, Educação Pré- Escolar, 1º, 2º, 3º ciclos e Secundário, por Administração Direta e fornecimento lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam a creche, por lotes
Número de referência: 34/F/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Valor estimado sem IVA: 1788366.72 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 - Congelados, ultracongelados e transformados (Legumes, pescado e carnes)
Valor estimado sem IVA: 896874.99 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1 - Congelados, ultracongelados e transformados (Legumes, pescado e carnes)
Cidade: Paços de Ferreira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-08-01 📅
Data final: 2027-08-14 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 - Frutas, legumes e tubérculos
Valor estimado sem IVA: 476 168 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2 - Frutas, legumes e tubérculos
Produtos/serviços: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3 - Mercearias (produtos não perecíveis, ovos e laticínios)
Valor estimado sem IVA: 415323.73 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3 - Mercearias (produtos não perecíveis, ovos e laticínios)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Em conformidade com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Em conformidade com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Em conformidade com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Paços de Ferreira
Número de registo nacional: 502173297
Departamento: Departamento de Organização Administrativa
Endereço postal: Praça da República, n.º 46
Código postal: 4590-527
Cidade postal: Paços de Ferreira
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Organização Administrativa
Correio electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 📧
Telefone: 255860700 📞
Fax: 255860734 📠
URL: http://www.cm-pacosdeferreira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTYxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-26+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 060-210152 (2026-03-24)