Fornecimento de Gás Natural à EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Gás Natural à EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Número de referência: 05-2026-DSP
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gás natural 📦
Descrição
Identificador interno: 05-2026-DSP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Cfr. Peças Procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-10 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-11 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-11 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Cfr. Peças Procedimentais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Número de registo nacional: 511010435
Endereço postal: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses 32
Código postal: 9060-190
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: 291211300 📞
Fax: 291233324 📠
URL: https://www.eem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WjhvT0lETjErZlRwUTZySFhpeEx1bDdOVzdteURSRjNyKzZJVDlHYi9jT1l3UTdvM2FUTmtKaHpicDZWY1ExQlFyWnZ0L1NoTEdJdFVkTkFsZTJjdUE9PWlvdktT 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 025-083656 (2026-02-03)

Anúncio de concurso (2026-02-23)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-30 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-31 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-03-31 10:00:00 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 9064-501

Informações complementares
Corpo de revisão
9064-501
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-25+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-02-23 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 295716aa-df26-4213-9123-e87a4695657b-01
Fonte: OJS 2026/S 039-134197 (2026-02-23)