Fornecimento de Fuelóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA”.
EDA - Electricidade dos Açores, SA
Aquisição e fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A, incluindo o transporte marítimo até aos Açores, o transporte terrestre até às Centrais Termoelétricas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial, a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira e operações de carga e descarga, considerando-se o PRODUTO entregue uma vez armazenado nos tanques da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A., nas respetivas ilhas.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-03-12. O concurso foi publicado em 2026-02-10.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-02-10 | Anúncio de concurso |
| 2026-04-16 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Fuelóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA”.
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fuelóleos 📦
Valor estimado sem IVA: 3 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 141610472.83 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Local principal ou local de actuação:
Código postal: 9600-050
Cidade: Ribeira Grande- Ilha de São Miguel, Praia da Vitória- Ilha Terceira, São Roque do Pico- Ilha do Pico, Horta- Ilha do Faial
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: Nos termos da Cláusula 6ª do Caderno de Encargos
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Nos termos da Cláusula 6ª do Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro Código Postal 9600-050 Pico da Pedra, Canada dos Pastos - Belo Jardim Código Postal 9760-511, Estrada Transversal Código Postal 9940-335 Canada dos Arrendamentos- Angústias Código Postal 9900-174
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-13 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2026-03-13 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da Cláusula 7ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: aprov.diretor@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y1d4K1lEUzZJL244MWFPeTUvaUk0QVd1ZVhzaFBuNmNmL2c3TEg5elpyS2o1R3paTTFlVWFtbHZHUlBsRTBCclVIc3UvaHpLZWZBVHloNVV4eTVKWnc9PTRLbUI3 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias nos termos do artigo 270º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 030-100706 (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Fuelóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA”.
Número de referência:
APROV 26CB001_FO_CPI FORNECIMENTO FUELÓLEO CT EDA
Breve descrição:
Aquisição e fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A, incluindo o transporte marítimo até aos Açores, o transporte terrestre até às Centrais Termoelétricas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial, a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira e operações de carga e descarga, considerando-se o PRODUTO entregue uma vez armazenado nos tanques da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A., nas respetivas ilhas.
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Produtos/serviços: Fuelóleos 📦
Valor estimado sem IVA: 3 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
APROV 26CB001_FO_CPI FORNECIMENTO FUELÓLEO CT EDA
Valor estimado sem IVA: 141610472.83 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Local principal ou local de actuação:
O código postal 9600-050 identificado no campo BT-5121 é o referente apenas à Ilha de São Miguel por não ser possível a inserção dos restantes identificados no campo BT-5101(a) e denominado de Rua.
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro Código Postal 9600-050 Pico da Pedra, Canada dos Pastos - Belo Jardim Código Postal 9760-511, Estrada Transversal Código Postal 9940-335 Canada dos Arrendamentos- Angústias Código Postal 9900-174
Código postal: 9600-050
Cidade: Ribeira Grande- Ilha de São Miguel, Praia da Vitória- Ilha Terceira, São Roque do Pico- Ilha do Pico, Horta- Ilha do Faial
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: Nos termos da Cláusula 6ª do Caderno de Encargos
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Nos termos da Cláusula 6ª do Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro Código Postal 9600-050 Pico da Pedra, Canada dos Pastos - Belo Jardim Código Postal 9760-511, Estrada Transversal Código Postal 9940-335 Canada dos Arrendamentos- Angústias Código Postal 9900-174
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-13 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2026-03-13 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do artigo 22º ponto 3 do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da Cláusula 7ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional:
512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: aprov.diretor@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y1d4K1lEUzZJL244MWFPeTUvaUk0QVd1ZVhzaFBuNmNmL2c3TEg5elpyS2o1R3paTTFlVWFtbHZHUlBsRTBCclVIc3UvaHpLZWZBVHloNVV4eTVKWnc9PTRLbUI3 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias nos termos do artigo 270º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 030-100706 (2026-02-10)
Anúncio de adjudicação (2026-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 200 000 EUR 💰
Descrição
141610472.83 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote:
Fonte: OJS 2026/S 076-266214 (2026-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 200 000 EUR 💰
Descrição
141610472.83 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Fonte: OJS 2026/S 076-266214 (2026-04-16)
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