Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão às instalações da Docapesca (...) e ao fornecimento em baixa tensão especial (...).

Docapesca - Portos e Lotas, SA

Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão às instalações da Docapesca da Póvoa de Varzim, Azurara, Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Sesimbra, Sines, Sagres, Lagos, Portimão, Albufeira, Quarteira, Olhão e Vila Real de Sto. António e ao fornecimento em Baixa Tensão Especial para as instalações de Vila Praia de Âncora, Castelo do Neiva, Setúbal e Costa de Caparica.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-04-22. O concurso foi publicado em 2026-03-23.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-03-23 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão às instalações da Docapesca (...) e ao fornecimento em baixa tensão especial (...).
Número de referência: DIMA-DIE-006-CPi-2026
Breve descrição:
Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão às instalações da Docapesca da Póvoa de Varzim, Azurara, Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Sesimbra, Sines, Sagres, Lagos, Portimão, Albufeira, Quarteira, Olhão e Vila Real de Sto. António e ao fornecimento em Baixa Tensão Especial para as instalações de Vila Praia de Âncora, Castelo do Neiva, Setúbal e Costa de Caparica.
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a energia e afins 📦
Valor estimado sem IVA: 2 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DIMA-DIE-006-CPi-2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo:
a) O fornecimento de energia elétrica pelo prazo de 1 ano nos termos do caderno de encargos, da proposta do adjudicatário e do ordenamento jurídico; b) O comercializador, nas faturas de energia a apresentar, terá de assegurar um Mix energético de no mínimo 25% de energia renovável;
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1. O preço contratual será pago em prestações mensais, consoante o respetivo consumo, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25 (vinte e cinco) dias em relação à data de vencimento. 2. É exigida caução correspondente a 5% do preço contratual a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária (cf. modelo disponibilizado) ou seguro-caução (cf. modelo disponibilizado).
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
De acordo com o Anexo I disponibilizado junto às peças do procedimento (documento em formato Excel).

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Atividades portuárias/Vias marítimas ou vias navegáveis interiores
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QWNsWHdtZ1ZEalNMciswL0RFT2txM0NvcWl2UGozK3VlbjFuYTZZWlY1ZFlkbXpqOUNlVHNYL0JvcU5NUFBKaG5XUnJXUnRHQUZhQWI3dktZWWpCYVE9PU54b1gh 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não Aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-204292 (2026-03-23)