Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para o Edifício Sede/Ensino e para o Polo de Investigação (Edifício Cinzento, Edifício Bordeaux e Edifício Amarelo)

Universidade NOVA de Lisboa

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-02-27. O concurso foi publicado em 2026-01-29.

Quem?

• Universidade NOVA de Lisboa

O quê?

• Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear › Electricidade

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-01-29	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para o Edifício Sede/Ensino e para o Polo de Investigação (Edifício Cinzento, Edifício Bordeaux e Edifício Amarelo)
Número de referência: CP/010/NMS-UNL/2025
Breve descrição:

Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para o Edifício Sede/Ensino e para o Polo de Investigação (Edifício Cinzento, Edifício Bordeaux e Edifício Amarelo)

Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 1 728 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/010/NMS-UNL/2025
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

Foi tida em consideração a Resolução do Conselho de Ministro n.º 13/2023, de 10 de Fevereiro, que aprovou a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 ECO360, bem como a Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de Outubro. Analisada a Parte B da Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de Outubro, resulta claro que o fornecimento que esta proposta de aquisição diz respeito se encontra englobado, sendo aplicados critérios ecológicos aí mencionados, bem como critérios e orientações fixadas para as compras públicas do Estado pela União Europeia disponíveis em: https://ec.europa.eu/environment/gpp/pdf/toolkit/cleaning_product/pt.pdf

Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:

O contrato iniciar-se-á na data da sua assinatura e vigorará pelo período de 12 meses, renovável por períodos iguais, até um prazo máximo de 36 meses, exceto se uma das partes denunciar o contrato, nos termos legais, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para o Edifício Sede/Ensino e para o Polo de Investigação (Edifício Cinzento, Edifício Bordeaux e Edifício Amarelo) para o período de 12 meses, renovável por períodos iguais, até ao prazo máximo de 36 meses.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Pelo fornecimento do objeto do Contrato a celebrar, bem como, pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a NMS|FCM procederá, única e exclusivamente, ao pagamento do valor resultante da multiplicação do consumo efetivo de eletricidade pelo valor dos preços unitários constantes da proposta adjudicada, acrescido de todas as parcelas aplicáveis, tais como as tarifas de acesso às redes e de outras taxas, tarifas, impostos ou outros custos aplicáveis. A obrigação pecuniária de pagamento do preço considera-se vencida 60 dias após a data em que a NMS|FCM tiver recebido a fatura ou documento equivalente.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações mais bem descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. A NMS|FCM não reconhece, senão para os efeitos expressamente indicados na lei, a existência de quaisquer subcontratos ou terceiros que trabalhem por conta ou em combinação com o Adjudicatário.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade Nova de Lisboa
Número de registo nacional: 501559094
Departamento: NNC - Núcleo de Negociação e Contratação da NOVA MEDICAL SCHOOL (NMS)
Endereço postal: Universidade Nova de Lisboa Nova Medical School | Faculdade de Ciências Médicas Campo dos Mártires da Pátria, 130
Código postal: 1169-056
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: NNC - Núcleo de Negociação e Contratação da NOVA MEDICAL SCHOOL (NMS)
Correio electrónico: geral.dir@nms.unl.pt 📧
Telefone: 218803000 📞
Fax: 218851920 📠
URL: https://www.fcm.unl.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0Nzc4NQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-31+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 022-074957 (2026-01-29)

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