Fiscalização de empreitadas de execução de rede de saneamento e de reabilitação de reservatórios no concelho de Torres Novas

Anúncio de concurso (2026-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização de empreitadas de execução de rede de saneamento e de reabilitação de reservatórios no concelho de Torres Novas
Número de referência: FPS/012/2026
Breve descrição:
“Prestação de serviços para a fiscalização de empreitadas de execução de rede de saneamento e de reabilitação de reservatórios no concelho de Torres Novas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: FPS/012/2026
Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços para a fiscalização de empreitadas de execução de rede de saneamento e de reabilitação de reservatórios no concelho de Torres Novas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Cidade: Concelho de Torres Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme programa de concurso”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Conforme caderno de encargos e programa do concurso”
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme programa do concurso.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Número de registo nacional: 508345464
Endereço postal: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38
Código postal: 2120-098
Cidade postal: Salvaterra de Magos
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aguasdoribatejo.com 📧
Telefone: 263509400 📞
URL: https://www.aguasdoribatejo.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/R2F6Qmx0RkVpRldPNkx2b2o0NFlPZDREdCs5Y2pwRmJjYUpuRVhHQXUvekpFY3JkNlQ4ZFZtWWtqaWVZem8rWmRxVXllaW5iRkVvS0tFSHl4dzQ3YkE9PUJzIzVV 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Número de registo nacional: 508345464
Endereço postal: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38
Código postal: 2120-098
Cidade postal: Salvaterra de Magos
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aguasdoribatejo.com 📧
Telefone: 263509400 📞
URL: https://www.aguasdoribatejo.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme programa de concurso”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-08+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 048-165866 (2026-03-06)