Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no concelho de Via Nova de Famalicão

Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no concelho de Via Nova de Famalicão
Número de referência: AQ/Vias/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 15 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 1
Valor estimado sem IVA: 3964703.58 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: V. N. de Famalicão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Ave 🏙️
Duração: 4 anos
Renovações máximas: 0
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 2
Valor estimado sem IVA: 3263910.47 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Vila Nova de Famalicão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 3
Valor estimado sem IVA: 2997897.71 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 4
Valor estimado sem IVA: 2844559.03 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 5
Valor estimado sem IVA: 1928929.21 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 7
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Critério de seleção: Medidas para garantir a qualidade
Lista e breve descrição das regras e critérios: Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Nos termos das peças do procedimento.
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos das peças do procedimento - Art. 27.º
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento.
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo nacional: 506663264
Departamento: DGM - Contratação Pública
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764-502
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DGM - Contratação Pública
Correio electrónico: concursos@famalicao.pt 📧
Telefone: 252320900 📞
Fax: 252320906 📠
URL: https://www.famalicao.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5yHT4mglH81OvRZkVPB3b4KXMyagc2Oc9XolfLPtDSLREjRmrL 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo nacional: 506663264
Departamento: DGM - Contratação Pública
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764-502
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DGM - Contratação Pública
Correio electrónico: concursos@famalicao.pt 📧
Telefone: 252320900 📞
Fax: 252320906 📠
URL: https://www.famalicao.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da lei em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-225985 (2026-03-30)