Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no concelho de Via Nova de Famalicão
Número de referência: AQ/Vias/2026
Breve descrição:
“Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no concelho de Via Nova de Famalicão”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços:
Obras em estradas
📦
Valor estimado sem IVA: 15 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Descrição do concurso:
“Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 1”
Local de actuação:
Ave
🏙️
Duração: 4 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Execução de empreitadas de construção e/ou beneficiação de vias no Concelho de V. N. de Famalicão - Lote 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Número de empreitadas”
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Número de engenheiros”
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Média do rácio da autonomia financeira”
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Média do rácio de solvabilidade”
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Equipa de pavimentação betuminosa”
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Nos termos das peças do procedimento.”
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos das peças do procedimento - Art. 27.º”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças do procedimento.”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo nacional: 506663264
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764-502
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Região:
Ave
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
concursos@famalicao.pt 📧
Telefone:
252320900 📞
Fax: 252320906
📠
URL:
https://www.famalicao.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Poder local
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5yHT4mglH81OvRZkVPB3b4KXMyagc2Oc9XolfLPtDSLREjRmrL 🌏
URL de participação:
https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo nacional: 506663264
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764-502
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Região:
Ave
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
concursos@famalicao.pt 📧
Telefone:
252320900 📞
Fax: 252320906
📠
URL:
https://www.famalicao.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da lei em vigor.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 064-225985 (2026-03-30)