ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA

Anúncio de concurso (2026-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização de taludes em estradas regionais. empreitada
Número de referência: 10CPL26_SREI_DRE
Breve descrição:
“ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Estabilização do terreno 📦
Valor estimado sem IVA: 6 393 640 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: ER 104 - TALUDE DA MEIA LÉGUA
Valor estimado sem IVA: 2 948 770 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“ER 104 - TALUDE DA MEIA LÉGUA”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Estabilização do terreno 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 390 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Cfr. peças do procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: ER 110 - TALUDE DO LOMBO DAS FAIAS
Valor estimado sem IVA: 521 510 EUR 💰
Descrição do concurso:
“ER 110 - TALUDE DO LOMBO DAS FAIAS”
Duração: 120 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: ER 110 - TALUDE DA LONGUEIRA
Valor estimado sem IVA: 1 965 040 EUR 💰
Descrição do concurso:
“ER 110 - TALUDE DA LONGUEIRA”
Duração: 180 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: ER 110 - TALUDE DO SERRADO
Valor estimado sem IVA: 958 320 EUR 💰
Descrição do concurso:
“ER 110 - TALUDE DO SERRADO”
Duração: 150 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-21 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Conforme peças do procedimento
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conforme peças do procedimento
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145200 📞
Fax: 291145200 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2OTE2OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Conforme peças do procedimento
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conforme peças do procedimento
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145200 📞
Fax: 291145200 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-19+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 055-190520 (2026-03-17)