Escola Secundária de Porto de Mós Requalificação e Ampliação Aquisição de Mobiliário

Anúncio de concurso (2026-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Escola Secundária de Porto de Mós Requalificação e Ampliação Aquisição de Mobiliário
Número de referência: FCPI010-2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Valor estimado sem IVA: 266 022 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: FCPI010-2026
Cidade: Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 30 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 6ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta em Caderno de encargos e Programa de Concurso.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Porto de Mós
Número de registo nacional: 505586401
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2480-001
Cidade postal: Porto de Mós
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: concursos@municipio-portodemos.pt 📧
Telefone: 244499612 📞
URL: https://www.municipio-portodemos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1ODcxNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Dentro dos prazos definidos na legislação em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-27+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 041-138193 (2026-02-25)