EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I

Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I
Número de referência: EN/02/2026
Breve descrição:
“EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 14 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: EN/02/2026
Valor estimado sem IVA: 14 500 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Cidade: Freguesia de Praia de Mira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 365 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Face à natureza e especificidade da empreitada, a execução não será efetuada por lotes, dado que a sua divisão poderia promover a adjudicação a diversas...”    Mostrar mais
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As constantes das peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-01 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-04 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-05-04 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As constantes da Cláusula 12.ª do Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As constantes do Caderno de Encargos e do Projeto de Execução (Anexo A).”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Flatlantic - Actividades Piscícolas, SA
Número de registo nacional: 507958780
Endereço postal: Rua do Aceiro S/N
Código postal: 3070-732
Cidade postal: Mira
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dmaroeli@flatlantic.pt 📧
Telefone: 231100100 📞
Fax: 231100100 📠
URL: https://www.flatlantic.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzUyNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Flatlantic - Actividades Piscícolas, SA
Número de registo nacional: 507958780
Endereço postal: Rua do Aceiro S/N
Código postal: 3070-732
Cidade postal: Mira
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dmaroeli@flatlantic.pt 📧
Telefone: 231100100 📞
Fax: 231100100 📠
URL: https://www.flatlantic.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-224366 (2026-03-30)

Anúncio de concurso (2026-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 14 500 000 EUR 💰
Descrição
14 500 000 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-30+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
LOT-0000
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 1e1a5a64-81be-41c4-bdce-d1a444fdfb7b-01
Fonte: OJS 2026/S 084-296017 (2026-04-28)