Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro
Número de referência: 1/CPI/E/26-DOME-NIPG 3392/26
Breve descrição:
“Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços:
Construção de edifícios
📦
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro”
Local de actuação:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
Duração: 240 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-09 00:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone:
296304400 📞
Fax: 296282622
📠
URL:
https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Poder local
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=dMjQe4jDrtmb8hDQ4TAe58wjEFutFkGOAwFbwEiLO0ika6hDV3 🌏
URL de participação:
https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone:
296304400 📞
Fax: 296282622
📠
URL:
https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 030-102195 (2026-02-10)