Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo

Anúncio de concurso (2026-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo
Número de referência: 2/CPI/E/26-DOME-NIPG3398/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 115 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2/CPI/E/26-DOME-NIPG3398/26
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Rua Silva Júnior
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 240 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o Programa de Concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-13 00:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296282622 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=yOcOFKU11NfO6hNxWGP1XEWsstNStAwsP7dWqpnJaQL7YG6C1p 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-13+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 031-106053 (2026-02-11)