EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO CAMPO DE GOLFE DO PORTO SANTO- PRIMEIRA FASE

Anúncio de concurso (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção do segundo campo de golfe do porto santo- primeira fase
Número de referência: CP 02/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 10243655.74 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 02/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Sítio das Marinhas
Código postal: 9400-162
Cidade: Vila Baleira- Porto Santo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 13 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto mas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
Número de registo nacional: 511131879
Endereço postal: Sede no Edifício do Governo Regional, 3.º andar e escritórios na Rua Nova de São Pedro n.º 50
Código postal: 9000-048
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Assessoria Jurídica, Contratação e Contencioso
Correio electrónico: contratacaopublica@sociedadesdesenvolvimento.com 📧
Telefone: 291215740 📞
Fax: 291215759 📠
URL: https://sociedadesdesenvolvimento.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MzY3Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-161330 (2026-03-05)