EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO CAMPO DE GOLFE DO PORTO SANTO- PRIMEIRA FASE

Anúncio de concurso (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de construção do segundo campo de golfe do porto santo- primeira fase
Número de referência: CP 02/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 10243655.74 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 02/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Sítio das Marinhas
Código postal: 9400-162
Cidade: Vila Baleira- Porto Santo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 13 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto mas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
Número de registo nacional: 511131879
Endereço postal: Sede no Edifício do Governo Regional, 3.º andar e escritórios na Rua Nova de São Pedro n.º 50
Código postal: 9000-048
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Assessoria Jurídica, Contratação e Contencioso
Correio electrónico: contratacaopublica@sociedadesdesenvolvimento.com 📧
Telefone: 291215740 📞
Fax: 291215759 📠
URL: https://sociedadesdesenvolvimento.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MzY3Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-161330 (2026-03-05)

Anúncio de adjudicação (2026-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase
Breve descrição: Produtos/serviços: Construção 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 9948999.93 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer local
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 02/2026
Título: Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase,
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Procedimentos de recurso
Type of alleged irregularity: Tempo insuficiente para os potenciais proponentes/candidatos obterem os documentos do concurso: 0
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CON 001
Data de celebração do contrato: 2026-07-03 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9948999.93 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Socicorreia- Engenharia, S.A.
Número de registo nacional: 1
Departamento: Proponente
Endereço postal: Parque Empresarial de Machico lote 3
Código postal: 9200-110
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: socicorreiaengenharia@socicorreia.pt 📧
Telefone: 291963388 📞
URL: https://www.socicorreia.pt/ 🌏
Dimensão do operador económico: Média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Adquirentes
Endereço postal: Rua Nova de São Pedro n.º 50
Correio electrónico: geral@sociedadesdesenvolvimento.com 📧
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 161330-2026

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: nos termos da lei
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 133-484504 (2026-07-10)