Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

Anúncio de concurso (2026-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta
Número de referência: CPI/3/2026
Breve descrição:
“Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 5538768.3 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta”
Produtos/serviços adicionais: Obras de urbanização 📦
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 910 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 55
Preço ✅
Preço (ponderação): 45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pela execução da empreitada e pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato, deve o contraente público pagar ao cocontratante a quantia...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Em caso de atraso no início ou na conclusão da execução da obra por fato imputável ao cocontratante, o contraente público pode aplicar uma sanção...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional: 512073821
Endereço postal: Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: https://www.cmhorta.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MjY2Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional: 512073821
Endereço postal: Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: https://www.cmhorta.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias úteis”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 052-179526 (2026-03-13)