Empreitada de Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de Rede de Saneamento
Município de Ponte de Lima
Execução das infraestruturas de drenagem de águas residuais domésticas, incluindo a instalação da respetiva rede pública de saneamento.
Prazo de entregaDeadline 2026-10-30
Quem? O quê? Onde?- • Grande Lisboa
- • Norte › Alto Minho
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-01 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de Rede de Saneamento
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Obras de saneamento 📦
Valor estimado sem IVA: 10170009.06 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia de Poiares - Ponte de Lima
Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães
Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal
Freguesia de Ardegão, Freixo e Mato
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 720 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As condições financeiras encontram-se definidas nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponte de Lima
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Praça da Rainha, 20
Código postal: 4990-062
Cidade postal: Ponte de Lima
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas
Correio electrónico: geral@cm-pontedelima.pt 📧
Telefone: 258900400 📞
Fax: 258900424 📠
URL: https://www.cm-pontedelima.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTUzMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 192-683232 (2026-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de Rede de Saneamento
Número de referência:
DMEI-06/2026-CP
Breve descrição:
Execução das infraestruturas de drenagem de águas residuais domésticas, incluindo a instalação da respetiva rede pública de saneamento.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de saneamento 📦
Valor estimado sem IVA: 10170009.06 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
DMEI-06/2026-CP
Cidade: Freguesia de Poiares - Ponte de Lima
Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães
Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal
Freguesia de Ardegão, Freixo e Mato
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 720 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para execução da rede de saneamento. O procedimento decorre numa única fase, mediante apresentação eletrônica de propostas, sem negociação. As regras aplicáveis constam das peças do procedimento.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As condições financeiras encontram-se definidas nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato rege-se pelas condições constantes do Caderno de Encargos e demais peças do procedimento, incluindo as relativas à conceção, execução da obra, segurança e saúde, proteção ambiental, controlo de qualidade, ensaios e entrada em funcionamento.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponte de Lima
Número de registo nacional:
506811913
Departamento: Divisão de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Praça da Rainha, 20
Código postal: 4990-062
Cidade postal: Ponte de Lima
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas
Correio electrónico: geral@cm-pontedelima.pt 📧
Telefone: 258900400 📞
Fax: 258900424 📠
URL: https://www.cm-pontedelima.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTUzMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
5 dias, contados da notificação do ato objeto de impugnação, nos termos do artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 192-683232 (2026-10-01)
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