Empreitada - CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO - 2025-2030

Anúncio de concurso (2026-03-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada - CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO - 2025-2030
Número de referência: 10019617
Breve descrição:
“Empreitada - CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO - 2025-2030”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 318 600 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE AVEIRO
Valor estimado sem IVA: 22 240 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE AVEIRO”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Avaliação dos aspetos da execução do contrato que respeitem a condições de natureza ambiental ou que se destinem a favorecer a promoção da economia circular...”    Mostrar mais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 1825 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE BEJA
Valor estimado sem IVA: 26 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE BEJA”
Cidade: Beja
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE BRAGA
Valor estimado sem IVA: 18 340 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE BRAGA”
Cidade: Braga
Local de actuação: Cávado 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE BRAGANÇA
Valor estimado sem IVA: 13 320 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE BRAGANÇA”
Cidade: Bragança
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE CASTELO BRANCO
Valor estimado sem IVA: 13 900 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE CASTELO BRANCO”
Cidade: Castelo Branco
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE COIMBRA
Valor estimado sem IVA: 19 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE COIMBRA”
Cidade: Coimbra
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE ÉVORA
Valor estimado sem IVA: 16 960 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE ÉVORA”
Cidade: Évora
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE FARO
Valor estimado sem IVA: 13 360 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE FARO”
Cidade: Faro
Local de actuação: Algarve 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE GUARDA
Valor estimado sem IVA: 14 030 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE GUARDA”
Cidade: Guarda
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE LEIRIA
Valor estimado sem IVA: 17 850 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE LEIRIA”
Cidade: Portugal Continental
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE LISBOA
Valor estimado sem IVA: 18 620 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE LISBOA”
Cidade: Lisboa
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE PORTALEGRE
Valor estimado sem IVA: 13 860 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE PORTALEGRE”
Cidade: Portalegre
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DO PORTO
Valor estimado sem IVA: 19 380 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DO PORTO”
Cidade: Porto
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE SANTARÉM
Valor estimado sem IVA: 22 510 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE SANTARÉM”
Cidade: Santarém
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE SETÚBAL
Valor estimado sem IVA: 20 470 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE SETÚBAL”
Cidade: Setúbal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE VIANA DO CASTELO
Valor estimado sem IVA: 15 270 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE VIANA DO CASTELO”
Cidade: Viana do Castelo
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE VILA REAL
Valor estimado sem IVA: 16 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE VILA REAL”
Cidade: Vila Real
Local de actuação: Douro 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE VISEU
Valor estimado sem IVA: 17 190 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2025 - 2030 DISTRITO DE VISEU”
Cidade: Viseu
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o caderno de encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Organismo de direito publico”
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do preço contratual”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=EPRLg18h1CeG44t1lzJbw4oIrv8gxCoLGcJWrAA734yAU7qXkY 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com a legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 054-186622 (2026-03-16)