Anúncio de concurso (2026-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EM-26/00011 - Empreitada de Beneficiação de Vias Municipais 2026 – Por Lotes (15)
Número de referência: EM-26/00011
Breve descrição:
“EM-26/00011 - Empreitada de Beneficiação de Vias Municipais 2026 – Por Lotes (15)”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços:
Manutenção de estradas
📦
Valor estimado sem IVA: 9 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 15
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - União das Freguesias de Agualva Mira Sintra”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração: 365 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Junta de Freguesia de Algueirão - Mem Martins”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Junta de Freguesia de Almargem do Bispo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Junta de Freguesia de Belas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - União das Freguesias do Cacém e São Marcos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Junta de Freguesia de Casal de Cambra”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Junta de Freguesia de Colares”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Junta de Freguesia de Montelavar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Junta de Freguesia de Pero Pinheiro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 11 - Junta de Freguesia de Queluz”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 12 - Junta de Freguesia de Rio de Mouro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 13 - Junta de Freguesia de São João das Lampas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 14 - União das Freguesias de Sintra”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 15 - Junta de Freguesia da Terrugem”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme Programa do Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Peças do Procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Sintra
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone:
219238749 📞
Fax: 219238790
📠
URL:
https://www.cm-sintra.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/clN4Ry9sRlRaMFBrcldJODN1QnlHVmdqYkJoMy93ZTRNZUE1bWZnZlNYSForOGp6VnRQWm5CcnB0aWdoODdEVHdRRWJiUHk4b3ZyT1I4MlY0SDdWanc9PUspJCp6 🌏
URL de participação:
https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Sintra
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone:
219238749 📞
Fax: 219238790
📠
URL:
https://www.cm-sintra.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CPA”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 052-180690 (2026-03-13)