EM-26/00011 - Empreitada de Beneficiação de Vias Municipais 2026 – Por Lotes (15)
Municipio de Sintra
EM-26/00011 - Empreitada de Beneficiação de Vias Municipais 2026 – Por Lotes (15)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-24. O concurso foi publicado em 2026-03-13.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-13 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EM-26/00011 - Empreitada de Beneficiação de Vias Municipais 2026 – Por Lotes (15)
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 9 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 15
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - União das Freguesias de Agualva Mira Sintra
Valor estimado sem IVA: 640 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - União das Freguesias de Agualva Mira Sintra
Cidade: Sintra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 - Junta de Freguesia de Algueirão - Mem Martins
Valor estimado sem IVA: 965 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Junta de Freguesia de Algueirão - Mem Martins
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 - Junta de Freguesia de Almargem do Bispo
Valor estimado sem IVA: 490 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Junta de Freguesia de Almargem do Bispo
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4 - Junta de Freguesia de Belas
Valor estimado sem IVA: 525 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Junta de Freguesia de Belas
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5 - União das Freguesias do Cacém e São Marcos
Valor estimado sem IVA: 650 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - União das Freguesias do Cacém e São Marcos
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 6 - Junta de Freguesia de Casal de Cambra
Valor estimado sem IVA: 335 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Junta de Freguesia de Casal de Cambra
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 7 - Junta de Freguesia de Colares
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Junta de Freguesia de Colares
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 8 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Valor estimado sem IVA: 820 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 9 - Junta de Freguesia de Montelavar
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Junta de Freguesia de Montelavar
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 10 - Junta de Freguesia de Pero Pinheiro
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Junta de Freguesia de Pero Pinheiro
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 11 - Junta de Freguesia de Queluz
Valor estimado sem IVA: 480 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11 - Junta de Freguesia de Queluz
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 12 - Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Valor estimado sem IVA: 915 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12 - Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 13 - Junta de Freguesia de São João das Lampas
Valor estimado sem IVA: 700 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13 - Junta de Freguesia de São João das Lampas
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 14 - União das Freguesias de Sintra
Valor estimado sem IVA: 1 260 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14 - União das Freguesias de Sintra
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 15 - Junta de Freguesia da Terrugem
Valor estimado sem IVA: 350 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15 - Junta de Freguesia da Terrugem
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Cidade: Lisboa
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional:
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Sintra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/clN4Ry9sRlRaMFBrcldJODN1QnlHVmdqYkJoMy93ZTRNZUE1bWZnZlNYSForOGp6VnRQWm5CcnB0aWdoODdEVHdRRWJiUHk4b3ZyT1I4MlY0SDdWanc9PUspJCp6 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional:
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Sintra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-15+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 052-180690 (2026-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EM-26/00011 - Empreitada de Beneficiação de Vias Municipais 2026 – Por Lotes (15)
Número de referência:
EM-26/00011
Breve descrição:
EM-26/00011 - Empreitada de Beneficiação de Vias Municipais 2026 – Por Lotes (15)
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 9 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 15
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 - União das Freguesias de Agualva Mira Sintra
Valor estimado sem IVA: 640 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - União das Freguesias de Agualva Mira Sintra
Cidade: Sintra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 - Junta de Freguesia de Algueirão - Mem Martins
Valor estimado sem IVA: 965 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Junta de Freguesia de Algueirão - Mem Martins
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3 - Junta de Freguesia de Almargem do Bispo
Valor estimado sem IVA: 490 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Junta de Freguesia de Almargem do Bispo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4 - Junta de Freguesia de Belas
Valor estimado sem IVA: 525 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Junta de Freguesia de Belas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5 - União das Freguesias do Cacém e São Marcos
Valor estimado sem IVA: 650 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - União das Freguesias do Cacém e São Marcos
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Lote 6 - Junta de Freguesia de Casal de Cambra
Valor estimado sem IVA: 335 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Junta de Freguesia de Casal de Cambra
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Lote 7 - Junta de Freguesia de Colares
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Junta de Freguesia de Colares
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Lote 8 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Valor estimado sem IVA: 820 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Lote 9 - Junta de Freguesia de Montelavar
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Junta de Freguesia de Montelavar
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: Lote 10 - Junta de Freguesia de Pero Pinheiro
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Junta de Freguesia de Pero Pinheiro
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0011
Título: Lote 11 - Junta de Freguesia de Queluz
Valor estimado sem IVA: 480 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11 - Junta de Freguesia de Queluz
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-0012
Título: Lote 12 - Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Valor estimado sem IVA: 915 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12 - Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-0013
Título: Lote 13 - Junta de Freguesia de São João das Lampas
Valor estimado sem IVA: 700 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13 - Junta de Freguesia de São João das Lampas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
LOT-0014
Título: Lote 14 - União das Freguesias de Sintra
Valor estimado sem IVA: 1 260 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14 - União das Freguesias de Sintra
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0014
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
LOT-0015
Título: Lote 15 - Junta de Freguesia da Terrugem
Valor estimado sem IVA: 350 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15 - Junta de Freguesia da Terrugem
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0015
Descrição
Cidade: Lisboa
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional:
500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Sintra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/clN4Ry9sRlRaMFBrcldJODN1QnlHVmdqYkJoMy93ZTRNZUE1bWZnZlNYSForOGp6VnRQWm5CcnB0aWdoODdEVHdRRWJiUHk4b3ZyT1I4MlY0SDdWanc9PUspJCp6 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional:
500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Sintra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-15+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 052-180690 (2026-03-13)
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