EM-26/00004- Empreitada de Construção de Edf. de Hab. Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na R. Nova do Zambujal, n.º 11/ R. Eduardo Augusto Cortez n.º 10, Cacém

Anúncio de concurso (2026-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EM-26/00004- Empreitada de Construção de Edf. de Hab. Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na R. Nova do Zambujal, n.º 11/ R. Eduardo Augusto Cortez n.º 10, Cacém
Número de referência: EM-26/00004
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de apartamentos 📦
Valor estimado sem IVA: 3179695.8 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: EM-26/00004
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Sintra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 600 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-16 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-17 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-17 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ODhsOEJReXE3WGgxT1Q2WTc5MmZaZ0srbUpjVkw1UzRxemw1U01pL2JVVzlnOWM0ZXB5SHB2M3dxc3o5Z05vQkl4dXU3RSs2Q0JEcUF2aEdrdFVycVE9PUkheGcr 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 024-080357 (2026-02-02)