E.CPI/5/2026 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – REABILITAÇÃO ZONA DE CHEIA PIEFF

Anúncio de concurso (2026-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: E.CPI/5/2026 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – REABILITAÇÃO ZONA DE CHEIA PIEFF
Número de referência: E.CPI/5/2026
Breve descrição:
“E.CPI/5/2026 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – REABILITAÇÃO ZONA DE CHEIA PIEFF”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 5727736.12 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: E.CPI/5/2026
Valor estimado sem IVA: 5727736.12 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“E.CPI/5/2026 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – REABILITAÇÃO ZONA DE CHEIA PIEFF”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Cidade: Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Figueira da Foz
Número de registo nacional: 501305580
Endereço postal: Av. Saraiva De Carvalho
Código postal: 3080-055
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt 📧
Telefone: 233403300 📞
Fax: 233403315 📠
URL: https://www.figueiradigital.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OE0wL0g0a25KZVFCNWJJMUVMNkJpYm9SY3hSNHNGUzhXdE5wb1FxOVhrazQvNDUzbWEvUzFSdTBLcVF5UVJLdGduY3BkVDhrQ3hvSTJtTmptUFN2cEE9PW9RWWFp 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Figueira da Foz
Número de registo nacional: 501305580
Endereço postal: Av. Saraiva De Carvalho
Código postal: 3080-055
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt 📧
Telefone: 233403300 📞
Fax: 233403315 📠
URL: https://www.figueiradigital.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 049-170016 (2026-03-09)