[DAG] Aquisição de serviços de consultoria para o projeto de avaliação de conformidade e de interoperabilidade de apps e sistemas de informação para o pilar 3 (PRR) [20260080]

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: [DAG] Aquisição de serviços de consultoria para o projeto de avaliação de conformidade e de interoperabilidade de apps e sistemas de informação para o pilar 3 (PRR) [20260080]
Número de referência: 20260080
Breve descrição:
“[DAG] Aquisição de serviços de consultoria para o projeto de avaliação de conformidade e de interoperabilidade de apps e sistemas de informação para o pilar...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 743939.92 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviços de desenho da arquitetura da solução
Valor estimado sem IVA: 59033.92 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Serviços de desenho da arquitetura da solução”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 5 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços de desenvolvimentos de front-end, back-end, messaging, persistência e orquestração
Valor estimado sem IVA: 547924.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Serviços de desenvolvimentos de front-end, back-end, messaging, persistência e orquestração”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Serviços de realização de testes e garantia da qualidade de software
Valor estimado sem IVA: 45660.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Serviços de realização de testes e garantia da qualidade de software”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Serviços de realização de levantamento e análise de requisitos funcionais e de negócio
Valor estimado sem IVA: 91320.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Serviços de realização de levantamento e análise de requisitos funcionais e de negócio”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Ver peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-04 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme Artigo 30.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aFFFRHV2d25nUHlGUWsveDhRMFNMVHgzZURvQk1Gam9qYS9RMXRQeG5pUzg2L0hhOEFHSlVvMEZ6Mk1DaDhtK0t0MnVMQktMUG9LRUc3M2JZSEhwVEE9PUZjVSU5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 025-084254 (2026-02-03)