CT-26/00333 – Aquisição de serviços de controlo de pragas de murídeos e pragas de insetos, por 24 meses, em RFC

Anúncio de concurso (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CT-26/00333 – Aquisição de serviços de controlo de pragas de murídeos e pragas de insetos, por 24 meses, em RFC
Número de referência: CT-26/00333
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desinfecção e exterminação 📦
Valor estimado sem IVA: 263 900 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de serviços para controlo de pragas de murídeos
Valor estimado sem IVA: 192 600 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Aquisição de serviços para controlo de pragas de murídeos
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Aquisição de serviços para controlo de pragas de insetos
Valor estimado sem IVA: 71 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 – Aquisição de serviços para controlo de pragas de insetos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: conforme programa de concurso e caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-29 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: conforme programa de concurso e caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme programa de concurso e caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YjNrMUVBOWhldkYzWjVRaTBpRnhPYWJLN0xqamFrY3VxWkZIdis0aXA0cU1pZUluTGZabjNWTytQd0dvSFJGQUVRZFlwOFZGUmp2elFXOEZNNVllclE9PTZ1Skkj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-214803 (2026-03-26)