CPN 13/2026/DICP - T-45/2026 - RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DOS MARRAZES - DEOM

Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPN 13/2026/DICP - T-45/2026 - RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DOS MARRAZES - DEOM
Número de referência: CPN 13/2026/DICP
Breve descrição: CPN 13/2026/DICP - T-45/2026 - RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DOS MARRAZES - DEOM
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 7994683.05 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPN 13/2026/DICP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Leiria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 912 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 15
Preço ✅
Preço (ponderação): 45
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CPN 13/2026/DICP - T-45/2026 - RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DOS MARRAZES - DEOM
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Ver Artigo 21.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças escritas e com as peças desenhadas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Leiria
Número de registo nacional: 505181266
Endereço postal: Largo da República
Código postal: 2414-006
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 📧
Telefone: 244839500 📞
Fax: 244839500 📠
URL: https://www.cm-leiria.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=7rDaj0TMP3VXZ06RFzFExKY4XxYOtr3fkjOYnfaVXD6vCY8Ru5 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-226692 (2026-03-30)