CPI 41/26 - Aquisição de serviços especializados em sistemas e tecnologias de informação, na modalidade de bolsa de horas

EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA

CPI 41/26 - Aquisição de serviços especializados em sistemas e tecnologias de informação, na modalidade de bolsa de horas

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-11-04. O concurso foi publicado em 2026-09-29.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-09-29 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 41/26 - Aquisição de serviços especializados em sistemas e tecnologias de informação, na modalidade de bolsa de horas
Número de referência: CPI 41/26
Breve descrição:
CPI 41/26 - Aquisição de serviços especializados em sistemas e tecnologias de informação, na modalidade de bolsa de horas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 1249977.6 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviços de administração e gestão de bases de dados
Valor estimado sem IVA: 249 984 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Serviços de administração e gestão de bases de dados
Cidade: Freguesia de Lumiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços de cibersegurança e segurança da informação
Descrição do concurso: Serviços de cibersegurança e segurança da informação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Serviços de análise funcional e de sistemas de informação
Valor estimado sem IVA: 210009.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de análise funcional e de sistemas de informação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Serviços de arquitetura de sistemas de informação
Valor estimado sem IVA: 285004.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de arquitetura de sistemas de informação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Serviços de gestão de projetos de sistemas de informação
Valor estimado sem IVA: 254995.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de gestão de projetos de sistemas de informação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As descritas nas Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes dos n.ºs 2 e 5 da Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O(s) contrato(s) produz(em) efeitos a partir da data da sua assinatura e mantêm-se em vigor até que se verifique uma das seguintes condições: a) Decurso do prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses, ou; b) Quando o valor dos serviços prestados pelo(s) Adjudicatário(s) atingir(em) o(s) montante(s) previsto(s), na Cláusula 3.ª (Preços Base e Contratuais), não incluindo o valor do IVA. Decorrendo em primeiro lugar o prazo estabelecido na alínea a) do n.º 1 da presente Cláusula, o(s) Adjudicatário(s) não poderá(ão) exigir à EMEL o pagamento de qualquer montante, seja a que título for, pelo facto de o valor dos serviços prestados ser inferior ao valor contratual de cada um dos lotes, não incluindo o IVA.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Número de registo nacional: 503311332
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@emel.pt 📧
Telefone: +351217813600 📞
Fax: +351217813699 📠
URL: https://www.emel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODY0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 190-676133 (2026-09-29)