CPI/1/2025 - Aquisição, desenvolvimento e implementação de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) e Soluções Verticais na Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e nos 19 Municípios Associados, no âmbito da Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI)

Anúncio de concurso (2026-01-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/1/2025 - Aquisição, desenvolvimento e implementação de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) e Soluções Verticais na Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e nos 19 Municípios Associados, no âmbito da Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI)
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 1 650 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Ponta Delgada
Angra do Heroísmo
Calheta
Corvo
Horta
Lagoa
Lajes das Flores
Lajes do Pico
Madalena
Nordeste
Povoação
Praia da Vitória
Ribeira Grande
Santa Cruz das Flores
Santa Cruz da Graciosa
São Roque do Pico
Velas
Vila do Porto
Vila Franca do Campo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 4 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
15
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As constantes das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores
Número de registo nacional: 512021333
Departamento: Presidente do Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Carvalho Araújo, nº 9
Código postal: 9500-040
Cidade postal: São Sebastião
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Correio electrónico: amraa@amraa.pt 📧
Telefone: 296209370 📞
Fax: 296209371 📠
URL: https://amraa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg1NTMx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 004-007290 (2026-01-05)