CP/2035/2026 - Aquisição de licenciamento de software Microsoft, serviços conexos e serviços Azure para a Secretaria-Geral do Governo, Programa Temático Inovação e Transição Digital - COMPETE 2030 e para Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030.

Anúncio de concurso (2026-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP/2035/2026 - Aquisição de licenciamento de software Microsoft, serviços conexos e serviços Azure para a Secretaria-Geral do Governo, Programa Temático Inovação e Transição Digital - COMPETE 2030 e para Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030.
Número de referência: CP/2035/2026
Breve descrição:
“CP/2035/2026 - Aquisição de licenciamento de software Microsoft, serviços conexos e serviços Azure para a Secretaria-Geral do Governo, Programa Temático...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 3195960.93 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/2035/2026
Valor estimado sem IVA: 3195960.93 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“CP/2035/2026 - Aquisição de licenciamento de software Microsoft, serviços conexos e serviços Azure para a Secretaria-Geral do Governo, Programa Temático...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 365 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Código postal: 1000-300

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Licenciamento de software Microsoft, serviços conexos e serviços Azure”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o previsto no Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o previsto no Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Secretaria-Geral do Governo
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Governo
Correio electrónico: contratacao@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NjA1NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Secretaria-Geral do Governo
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Governo
Correio electrónico: contratacao@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP e CPA.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-27+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 061-212907 (2026-03-25)