Contratação por lotes de diversas apólices de seguro

Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação por lotes de diversas apólices de seguro
Número de referência: APROV_1061/2026
Breve descrição: Contratação por lotes de diversas apólices de seguro
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 599 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Acidentes de Trabalho
Valor estimado sem IVA: 381 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Acidentes de Trabalho
Cidade: São Pedro do Sul
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Pessoais
Valor estimado sem IVA: 55 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Património e Responsabilidade Civil
Valor estimado sem IVA: 152 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Património e Responsabilidade Civil
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Responsabilidade Ambiental
Valor estimado sem IVA: 10 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Responsabilidade Ambiental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Descrição
Endereço postal: Largo de Camões 3660-436 São Pedro do Sul
Código postal: 3660-436

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de São Pedro do Sul
Número de registo nacional: 506785815
Departamento: Secção de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Largo de Camões
Código postal: 3660-436
Cidade postal: São Pedro do Sul
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-spsul.pt 📧
Telefone: 232720140 📞
Fax: 232720146 📠
URL: http://www.cm-spsul.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-spsul.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjMxMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Município de São Pedro do Sul
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 030-103393 (2026-02-10)