Anúncio de concurso (2026-02-10) Objecto Âmbito do concurso
Título: Contratação por lotes de diversas apólices de seguro
Número de referência: APROV_1061/2026
Breve descrição:
“Contratação por lotes de diversas apólices de seguro”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros📦
Valor estimado sem IVA: 599 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Descrição do concurso:
“Acidentes de Trabalho”
Local de actuação: Viseu Dão Lafões🏙️
Duração: 730 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Pessoais” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Património e Responsabilidade Civil” Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Responsabilidade Ambiental” Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Apenas podem apresentar propostas as Empresas de Seguros autorizadas ao exercício da atividade seguradora em Portugal, de acordo com o estipulado no Anexo I...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
Apenas podem apresentar propostas as Empresas de Seguros autorizadas ao exercício da atividade seguradora em Portugal, de acordo com o estipulado no Anexo I a que se refere o art.º 2.º da Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, que aprova o Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora, alterada pelo Decreto-Lei n.º 127/2017, de 9 de outubro, Lei n.º 35/2018, de 20 de julho, Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro, Lei nº 27/2020, de 23 de julho, Lei nº 58/2020, de 31 de agosto, Decreto-Lei nº 84/2020, de 12 de outubro e Decreto- Lei nº 56/2021, de 30 de junho
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Apenas podem apresentar propostas as Empresas de Seguros autorizadas ao exercício da atividade seguradora em Portugal, de acordo com o estipulado no Anexo I...”
Condições de execução do contrato
Apenas podem apresentar propostas as Empresas de Seguros autorizadas ao exercício da atividade seguradora em Portugal, de acordo com o estipulado no Anexo I a que se refere o art.º 2.º da Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, que aprova o Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora, alterada pelo Decreto-Lei n.º 127/2017, de 9 de outubro, Lei n.º 35/2018, de 20 de julho, Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro, Lei nº 27/2020, de 23 de julho, Lei nº 58/2020, de 31 de agosto, Decreto-Lei nº 84/2020, de 12 de outubro e Decreto- Lei nº 56/2021, de 30 de junho
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Município de São Pedro do Sul
Número de registo nacional: 506785815
Endereço postal: Largo de Camões
Código postal: 3660-436
Cidade postal: São Pedro do Sul
Região: Viseu Dão Lafões🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-spsul.pt📧
Telefone: 232720140📞
Fax: 232720146 📠
URL: http://www.cm-spsul.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Município de São Pedro do Sul” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 030-103393 (2026-02-10)