Contratação de Serviços de Seguros para o Município de Vila Franca de Xira

Anúncio de concurso (2026-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação de Serviços de Seguros para o Município de Vila Franca de Xira
Número de referência: APRV.CP.CJ 01/26
Breve descrição: Contratação de Serviços de Seguros para o Município de Vila Franca de Xira
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 816175.37 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: APRV.CP.CJ 01/26
Cidade: Vila Franca de Xira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Contratação de Serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Franca de Xira
Número de registo nacional: 506614913
Endereço postal: Rua António Dias Lourenço, 24
Código postal: 2600-134
Cidade postal: Vila franca de xira
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@cm-vfxira.pt 📧
Telefone: 263285600 📞
Fax: 263271510 📠
URL: https://www.cm-vfxira.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=RWGh7lqrVKxYDAJMRZfJ21XCYkJqheJrIhnuy0pSvdDCkmYVZk 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 036-121139 (2026-02-18)