Contratação de Serviços de Recolha de Resíduos Volumosos e outros no Concelho de Vila Franca de Xira

Anúncio de concurso (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação de Serviços de Recolha de Resíduos Volumosos e outros no Concelho de Vila Franca de Xira
Número de referência: APRV.CP.CJ 11/25
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 620 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Área territorial de Vialonga
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Área territorial de Vialonga
Cidade: Vila Franca de Xira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Área territorial de Póvoa de Santa Iria
Descrição do concurso: Área territorial de Póvoa de Santa Iria
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Área territorial de Forte da Casa, Bragadas (Póvoa de Santa Iria) e Granja e Alpriate (Vialonga)
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Área territorial de Alverca do Ribatejo, e Sobralinho
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Área territorial de Alverca do Ribatejo, e Sobralinho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Área territorial de Alhandra, São João dos Montes, Calhandriz, Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Contratação de Serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Franca de Xira
Número de registo nacional: 506614913
Endereço postal: Rua António Dias Lourenço, 24
Código postal: 2600-134
Cidade postal: Vila franca de xira
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@cm-vfxira.pt 📧
Telefone: 263285600 📞
Fax: 263271510 📠
URL: https://www.cm-vfxira.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=JqiOUlcic1ETF7c38CZEaxHiuxD9NOrn2nPgFFpNKHqTn0wA09 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-154250 (2026-03-03)