Contratação de serviços de conceção de modelos e soluções formativas para a Rede de Lojas e Espaços Cidadão, repartidos em 2 Lotes.

Anúncio de concurso (2026-02-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação de serviços de conceção de modelos e soluções formativas para a Rede de Lojas e Espaços Cidadão, repartidos em 2 Lotes.
Número de referência: CPI/17/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com programas de formação 📦
Valor estimado sem IVA: 731762.8 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de conceção de percursos formativos de liderança e de atendimento para a capacitação dos profissionais das Lojas e Espaços Cidadão, nomeadamente dos Coordenadores de LC e EC e dos Mediadores de EC.
Valor estimado sem IVA: 322 895 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 15
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 35
50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de conceção de modelos de mentoria, coaching e de formação informal ou social learning, para a capacitação e formação dos profissionais das Lojas e Espaços Cidadão, nomeadamente dos Coordenadores de LC e EC e dos Mediadores de EC.
Valor estimado sem IVA: 408867.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: SERVIÇOS DE SOLUÇÕES FORMATIVAS LC E EC
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta, n.º 55, 3.º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: http://www.arte.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjkxNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-14+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 032-108276 (2026-02-12)