Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção

Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção
Número de referência: CPI/AQUISICAO/2026/157
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 9 730 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/AQUISICAO/2026/157
Cidade: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 18 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: reporto ás peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: reporto ás peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Departamento: Execução dos projectos de arquitetura e especialidade e respectiva empreitada de um edifício de habitação para 72 fogos - 9 T0,
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Execução dos projectos de arquitetura e especialidade e respectiva empreitada de um edifício de habitação para 72 fogos - 9 T0,
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDk2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: reporto ás peças do concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-205496 (2026-03-23)

Anúncio de concurso (2026-04-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 730 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-19 23:59:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-19+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 44f64cec-83b6-4e32-8f0c-bef901970079-02
Fonte: OJS 2026/S 077-270309 (2026-04-17)