Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção
Número de referência: CPI/AQUISICAO/2026/157
Breve descrição:
“Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços:
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
📦
Valor estimado sem IVA: 9 730 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção”
Local de actuação:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
Duração: 18 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“reporto ás peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“reporto ás peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone:
229390900 📞
Fax: 229351645
📠
URL:
http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MDk2MA 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone:
229390900 📞
Fax: 229351645
📠
URL:
http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“reporto ás peças do concurso”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 059-205496 (2026-03-23)