CONCURSO PÚBLICO PARA REVISÃO GERAL DE COMPONENTES DE ENVIRONMENTAL CONTROL SYSTEMS (ECS) DA AERONAVE F-16

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO PARA REVISÃO GERAL DE COMPONENTES DE ENVIRONMENTAL CONTROL SYSTEMS (ECS) DA AERONAVE F-16
Número de referência: DMSA 5026000795
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves e outro equipamento 📦
Valor estimado sem IVA: 440 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: VALVE, 7TH STAGE
Valor estimado sem IVA: 100 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: VALVE, 7TH STAGE
Cidade: De acordo com as peças do procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 90 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Valve assy, modulator
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso: VALVE ASSY, MODULATOR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Bleed air variable press, valve
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Descrição do concurso: BLEED AIR VARIABLE PRESS, VALVE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Sensor ecs
Descrição do concurso: SENSOR ECS
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Valve, bleed air regulator shut off
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Descrição do concurso: VALVE, BLEED AIR REGULATOR SHUT OFF
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-05 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N/A
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N/A

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção Manutenção e Sistemas de Armas
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção Manutenção e Sistemas de Armas
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MzY4NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n/a
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 025-083871 (2026-02-03)