Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Anúncio de concurso (2026-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
Número de referência: 17.01.0008 - 2026/2029
Breve descrição: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 1909489.61 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 17.01.0008 - 2026/2029
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Portugal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As constantes das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-09 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
Número de registo nacional: 511137753
Endereço postal: Gare Marítima da Madeira, Molhe da Pontinha, Porto do Funchal
Código postal: 9004-518
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: portosdamadeira@apram.pt 📧
Telefone: 291208600 📞
Fax: 291220196 📠
URL: https://www.apram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YmhUWXdzQ29UUzcydjJEQ3pnK25iVmhlejFIY0NNNFdXWHNYRXBzczNneG04K1l1K1doRlhnaS8yQ0hUUGJITmVKS25ST1JCRnluYk5mMW1QbU1hSXc9PU1TY0B6 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 050-173168 (2026-03-10)