Concurso Público para Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para o Município de Azambuja

Município de Azambuja

Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para o Município de Azambuja

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-10-29. O concurso foi publicado em 2026-09-29.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-09-29 Anúncio de concurso
2026-10-28 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para o Município de Azambuja
Número de referência: F134/2026
Breve descrição:
Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para o Município de Azambuja
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos de emergência 📦
Valor estimado sem IVA: 249 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: F134/2026
Cidade: Azambuja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 3 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para o Município de Azambuja
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1- Pela execução das prestações objeto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, o Contraente Público deve pagar ao Contraente Privado o valor constante da proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. 2.-O preço referido no número um inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao Contraente Público, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças. 3.- Não haverá lugar à revisão de preços. As quantias devidas pelo Contraente Público, r, devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção, pelo Contraente Público, ...
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
a) Fornecer o veículo florestal com as características técnicas mínimas, e bem assim, cumprir os demais requisitos constantes no presente Caderno de Encargos e dos documentos contratuais, nos termos da sua proposta e conforme as normas legais vigentes aplicáveis ao exercício da sua atividade; b)Fornecer o bem no prazo previsto no n.º 2 da Cláusula 3.ª do presente Caderno de Encargos; c)Garantir o bem objeto do presente contrato pelo prazo legal ou contratualmente previsto; 2.Constituem, ainda, obrigações do Contraente Privado: a)Comunicar antecipadamente ao Contraente Público os factos que tornem total ou parcialmente impossível o cumprimento do objeto principal do contrato a celebrar ou o cumprimento de qualquer outra das suas obriga...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Azambuja
Número de registo nacional: 506821480
Endereço postal: Praça do Município 19
Código postal: 2050-315
Cidade postal: Azambuja
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 📧
Telefone: 263400420 📞
URL: https://www.cm-azambuja.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODgxMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: disposto na legislação nacional e comunitária
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 190-676386 (2026-09-29)
Anúncio de concurso (2026-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 249 900 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-27 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-30+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-10-28 📅
Outras informações adicionais
Alteração do prazo de entrega de 24 meses para 3 meses nas peças do procedimento ( caderno de encargos)
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 672e19e8-9d8e-4e5e-bc00-c8e0c0fa17cc-01
Fonte: OJS 2026/S 211-755605 (2026-10-28)