Concurso Público para aquisição de equipamentos de Cirurgia Robótica da especialidade de ortopedia para dois Hospitais da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde

Anúncio de concurso (2026-02-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para aquisição de equipamentos de Cirurgia Robótica da especialidade de ortopedia para dois Hospitais da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde
Número de referência: 6/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Técnicas cirúrgicas 📦
Valor estimado sem IVA: 2 350 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição, instalação e manutenção de um equipamento de cirurgia robótica para a especialidade de ortopedia para o Bloco Operatório do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.
Valor estimado sem IVA: 1 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Arrifes
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 50 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição, instalação e manutenção de um equipamento de cirurgia robótica para a especialidade de ortopedia para o Bloco Operatório do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Valor estimado sem IVA: 1 250 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Cidade: Todas

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional da Saúde
Número de registo nacional: 600087174
Departamento: Direção Regional da Saúde
Endereço postal: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Saúde
Correio electrónico: sres-drs@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295204200 📞
Fax: 295204255 📠
URL: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srs-drs/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NTgwNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º do CCP.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-14+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 032-108497 (2026-02-12)