CONCURSO PÚBLICO Nº PI.1.02.04.0207-A/DEP/2025 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ADS-B E MULTILATERAÇÃO PARA O ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES AWA

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº PI.1.02.04.0207-A/DEP/2025 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ADS-B E MULTILATERAÇÃO PARA O ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES AWA
Número de referência: Pº 15/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Controlo do tráfego aéreo 📦
Valor estimado sem IVA: 2 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Pº 15/26
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Santa Maria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 330 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-19 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-20 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2026-03-20 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio Externo

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, EPE
Número de registo nacional: 504448064
Endereço postal: Rua D, Edificio 121, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700-008
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@nav.pt 📧
Telefone: 218553100 📞
Fax: 218553100 📠
URL: https://www.nav.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-nav/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 025-085286 (2026-02-03)