Concurso Público Nº 3/2026

Anúncio de concurso (2026-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Nº 3/2026
Número de referência: Concurso Público Nº 3/2026
Breve descrição:
“Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para sectores específicos 📦
Valor estimado sem IVA: 346 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público Nº 3/2026
Valor estimado sem IVA: 346 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para sectores específicos 📦
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 3 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 35
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
15
10
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As características descritas no Caderno de Encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Garantia Bancária/Seguro-Caução; Depósito-Caução”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Projeto 01/C19-I08/2024.P13500”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As condições descritas nas peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de São João da Madeira
Número de registo nacional: 506538575
Endereço postal: Av. da Liberdade, S.João Madeira
Código postal: 3701-956
Cidade postal: Aveiro
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-sjm.pt 📧
Telefone: 256200200 📞
Fax: 256200296 📠
URL: https://www.cm-sjm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eTV5SlBPN2Vyd0dubUI0UUV5RWp2MGpMb1JrZ3VmdmQyY1U3RzBuRTJqQnVBeVNLdG44L3p2a05OZmJ5clVFem5WY3MxTWczbE9QY2poTnhnalZ0cnc9PWZnTG8x 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de São João da Madeira
Número de registo nacional: 506538575
Endereço postal: Av. da Liberdade, S.João Madeira
Código postal: 3701-956
Cidade postal: Aveiro
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-sjm.pt 📧
Telefone: 256200200 📞
Fax: 256200296 📠
URL: https://www.cm-sjm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“90 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-03-19+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 055-189957 (2026-03-17)