Concurso Público nº 01PF/2026 - Aquisição de Inertes, pelo Período de 24 meses

Anúncio de concurso (2026-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público nº 01PF/2026 - Aquisição de Inertes, pelo Período de 24 meses
Número de referência: Concurso Público nº 01PF/2026
Breve descrição: Aquisição de Inertes, pelo Período de 24 meses
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Saibro, areia, brita e agregados 📦
Valor estimado sem IVA: 225 992 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público nº 01PF/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Código postal: 2714-503
Cidade: Sintra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-10 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-10 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-10 17:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-02-16 17:00:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com as peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo nacional: 680000054
Departamento: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação
Endereço postal: Av. ª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714-503
Cidade postal: Sintra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação
Correio electrónico: geral@smas-sintra.pt 📧
Telefone: 219119016 📞
URL: https://www.smas-sintra.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 024-082181 (2026-02-02)