Anúncio de concurso (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público N.º 48PF/2025 - «Aquisição de Serviços de Limpeza de Órgãos de Tratamento, Redes de Drenagem Urbana e Fossas Séticas, por Lotes»
Número de referência: Concurso Público N.º 48PF/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços de Limpeza de Órgãos de Tratamento, Redes de Drenagem Urbana e Fossas Séticas, por Lotes”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços relacionados com águas residuais
📦
Valor estimado sem IVA: 648550.76 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Limpeza de Fossas Séticas”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Lote II - Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbanas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-18 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-02-19 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo nacional: 680000054
Endereço postal: Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16
Código postal: 2714-503
Cidade postal: Sintra
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@smas-sintra.pt 📧
Telefone:
219119016 📞
Fax: 219232650
📠
URL:
https://www.smas-sintra.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d3Bhd2NsWmVXTjFBQjIyTnJscU9oMUdoRHpBaWh6emM4RGRoWHZTYXBGUmY5ZUc5KzVQUnd6cmdnNGpncDg4akppMS9OTjhqZzE3KzUxaE5UNTJRblE9PUdtKSZE 🌏
URL de participação:
https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo nacional: 680000054
Endereço postal: Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16
Código postal: 2714-503
Cidade postal: Sintra
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@smas-sintra.pt 📧
Telefone:
219119016 📞
Fax: 219232650
📠
URL:
https://www.smas-sintra.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com a Legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 010-029101 (2026-01-13)