Concurso Público N.º 48PF/2025 - «Aquisição de Serviços de Limpeza de Órgãos de Tratamento, Redes de Drenagem Urbana e Fossas Séticas, por Lotes»

Anúncio de concurso (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público N.º 48PF/2025 - «Aquisição de Serviços de Limpeza de Órgãos de Tratamento, Redes de Drenagem Urbana e Fossas Séticas, por Lotes»
Número de referência: Concurso Público N.º 48PF/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 648550.76 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Limpeza de Fossas Séticas
Valor estimado sem IVA: 373916.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Limpeza de Fossas Séticas
Cidade: Sintra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Lote II - Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbanas
Valor estimado sem IVA: 274634.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Lote II - Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbanas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-18 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-02-19 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-02-19 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-01-26 17:00:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo nacional: 680000054
Endereço postal: Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16
Código postal: 2714-503
Cidade postal: Sintra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@smas-sintra.pt 📧
Telefone: 219119016 📞
Fax: 219232650 📠
URL: https://www.smas-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d3Bhd2NsWmVXTjFBQjIyTnJscU9oMUdoRHpBaWh6emM4RGRoWHZTYXBGUmY5ZUc5KzVQUnd6cmdnNGpncDg4akppMS9OTjhqZzE3KzUxaE5UNTJRblE9PUdtKSZE 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a Legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-15+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 010-029101 (2026-01-13)