Concurso Público n.º 2026/026, com publicação no JOUE - Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement Subscription - EAS) ou equivalente

Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 2026/026, com publicação no JOUE - Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement Subscription - EAS) ou equivalente
Número de referência: 2026-026_CPublico
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 749 550 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026-026_CPublico
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução de 5% (cinco por cento) do valor global da adjudicação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto Nacional de Estatística, IP
Número de registo nacional: 502237490
Endereço postal: Av. António José de Almeida
Código postal: 1000-043
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ine-logistica@ine.pt 📧
Telefone: 218426100 📞
Fax: 218426347 📠
URL: http://www.ine.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ip-ine/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=iAC2qFgOghGtTHbgP0hDugH6Jia5wdeSixUnZKoGGKFJDxxRH7 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ip-ine/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo legal em Portugal
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-204108 (2026-03-23)