Concurso Público n.º 1/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de estufas, bancadas de trabalho e casas de sombra, no âmbito da ação 5.1 do Projeto Life 101215702 Polinizacores (LIFE 2024/SAP/NAT)

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 1/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de estufas, bancadas de trabalho e casas de sombra, no âmbito da ação 5.1 do Projeto Life 101215702 Polinizacores (LIFE 2024/SAP/NAT)
Número de referência: CP/1/SRAA/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Estufas 📦
Valor estimado sem IVA: 276 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: São Miguel
Valor estimado sem IVA: 109 100 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: São Miguel
Cidade: Raa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 150 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Terceira
Valor estimado sem IVA: 79 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Terceira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Flores
Valor estimado sem IVA: 39 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Flores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Faial
Valor estimado sem IVA: 49 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Faial
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Número de registo nacional: 600085902
Departamento: Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Contratação Pública/Cátia Silva
Endereço postal: Edifício do Relógio - Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Contratação Pública/Cátia Silva
Correio electrónico: geral-sraa@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292208800 📞
Fax: 292391588 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraa 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjA0OA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 025-085366 (2026-02-03)