Concurso Público n.º 1/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de estufas, bancadas de trabalho e casas de sombra, no âmbito da ação 5.1 do Projeto Life 101215702 Polinizacores (LIFE 2024/SAP/NAT)

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 1/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de estufas, bancadas de trabalho e casas de sombra, no âmbito da ação 5.1 do Projeto Life 101215702 Polinizacores (LIFE 2024/SAP/NAT)
Número de referência: CP/1/SRAA/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Estufas 📦
Valor estimado sem IVA: 276 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: São Miguel
Valor estimado sem IVA: 109 100 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: São Miguel
Cidade: Raa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 150 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Terceira
Valor estimado sem IVA: 79 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Terceira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Flores
Valor estimado sem IVA: 39 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Flores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Faial
Valor estimado sem IVA: 49 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Faial
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Número de registo nacional: 600085902
Departamento: Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Contratação Pública/Cátia Silva
Endereço postal: Edifício do Relógio - Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Contratação Pública/Cátia Silva
Correio electrónico: geral-sraa@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292208800 📞
Fax: 292391588 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraa 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjA0OA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 025-085366 (2026-02-03)

Anúncio de adjudicação (2026-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 227 000 EUR 💰
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da proposta

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 5/2025
Data de celebração do contrato: 2026-07-24 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 109 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: White plan comercio geral e prestação de serviços, lda
Número de registo nacional: WHITE PLAN COMERCIO GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA
Código postal: 4495-053
Cidade postal: Póvoa de Varzim
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geralwhiteplan@gmail.com 📧
Telefone: 927526648 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 118 650 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Ferraworks – materiais de contrução, lda
Número de registo nacional: FERRAWORKS – MATERIAIS DE CONTRUÇÃO, LDA
Código postal: 9600-150
Cidade postal: Rabo Peixe
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Correio electrónico: geral@mcboavista.pt 📧
Telefone: 296490330 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 122 420 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Estufas europa, estruturas metálicas florpóvoa, lda
Número de registo nacional: ESTUFAS EUROPA, ESTRUTURAS METÁLICAS FLORPÓVOA, LDA
Código postal: 4570-311
Correio electrónico: comercial@estufaseuropa.pt 📧
Telefone: 252600060 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 79 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor total do contrato/lote: 68 230 EUR 💰
66 800 EUR 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 39 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 39 300 EUR 💰
44 440 EUR 💰

4️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 49 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 46 880 EUR 💰
51 770 EUR 💰

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 85366-2026

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 147-536972 (2026-07-30)