Concurso Público n.º 1/2026 – SOCaaS e plataformas conexas - CMVM

Anúncio de concurso (2026-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 1/2026 – SOCaaS e plataformas conexas - CMVM
Número de referência: Concurso Público n.º 1/2026 – SOCaaS e plataformas
Breve descrição: Concurso Público n.º 1/2026 – SOCaaS e plataformas conexas - CMVM
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços informáticos de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 234 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 1/2026 – SOCaaS e plataformas
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As previstas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas em Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas em Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d0lHZUZDRzdmdVJPNU5URjMwdHZvNGVLNW9YdUxvWGdiaFZwbmN6OWxJeVNjRm5JS2xhUy81dkVrejd4MVJSYVM1NmJjd254RHZvS1gxSWxCVytjMWc9PVVvK1Fu 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O legalmente previsto
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 024-080507 (2026-02-02)